Código de conduta da bolha.us

Sobre este código

As regras da bolha.us resumem o essencial. Este código detalha o que esperamos de cada pessoa na bolha. Ao criar sua conta você aceita os dois, além dos termos de serviço e da política de privacidade.

A fonte oficial é o about da bolha.us. O código de conduta do bolhaverso vale para todos os serviços da bolha; este aqui é o da instância Mastodon bolha.us.

Somos uma instância moderada, feminista, antifascista, antinazista, antirracista, anticolonialista, pró-ciência e pró-LGBTQIA+, e seguimos integralmente o Mastodon Server Covenant.

Respeito às leis

Não é permitido usar esta instância para cometer ou incitar crimes. Além do banimento, o uso da instância para cometer crimes será denunciado às autoridades competentes, com todas as evidências disponíveis nos nossos servidores.

Comportamentos inadmissíveis

Conteúdo ilegal ou nocivo

Mesmo sem definição legal concreta:

• Abuso sexual infantil ou qualquer conteúdo que sexualize ou fetichize menores de idade (inclusive desenhos, como lolicon e shotacon).
• Maus-tratos ou crueldade contra animais.
• Conteúdo que romantize ou incentive automutilação, suicídio ou distúrbios alimentares.

Discurso de ódio ou inflamatório

• Discursos discriminatórios de qualquer tipo, incluindo, entre outros, racismo, sexismo, misoginia, LGBTfobia, capacitismo, xenofobia, islamofobia, antissemitismo e gordofobia.
• Ameaças ou linguagem violenta contra outras pessoas.
• Apologia ao nazismo, ao fascismo ou a governos totalitários.
• Desinformação, incluindo ataques infundados à integridade do processo eleitoral brasileiro.
• Defesa de golpe de Estado ou de ruptura da ordem democrática.

Esse tipo de discurso é infração grave e leva à suspensão imediata.

Charlatanismo e exercício ilegal de profissões de saúde

• Indicação de tratamentos por pessoas não qualificadas ou fora dos limites da profissão.
• Promessa de cura por meios não qualificados, como religião ou simpatia.
• Indicação de medicamentos controlados ou incentivo à automedicação.
• Qualquer discurso que coloque em risco a saúde de pessoas ou da coletividade.

Exposição de conteúdo privado, ou ameaça de expor

• Informações pessoais identificáveis (doxing).
• Conversas privadas sem o consentimento da outra parte, exceto para denúncia criminal ou garantia de direitos.

Atitudes invasivas ou intimidadoras

• Comentários ou perguntas invasivas, como "qual é o seu nome de registro?" ou insistir em saber onde alguém está.
• Insistir em uma conversa depois que a outra pessoa pediu para parar.
• Atenção sexual indesejada, incluindo piadas, comentários ou investidas.
• Intimidação deliberada e perseguição (stalking).

Falsidade ideológica

Criar contas para se passar por outras pessoas, celebridades ou marcas. Contas paródia e de fã são permitidas, desde que estejam sinalizadas.

Direitos autorais

Não compartilhe material protegido por direitos autorais, seja software, músicas, fotos, vídeos, documentos e em especial LIVROS.

Comportamentos desencorajados

• Flood: postar repetidamente, ou várias mensagens curtas sem intervalo, nas timelines públicas.
• Spam: mensagens indesejadas ou não solicitadas.
• Propaganda: venda ou promoção de produtos e cursos na timeline.

Aviso de conteúdo (CW)

Obrigatório em posts que:

• Mencionem assuntos traumáticos, como estupro ou violência.
• Contenham spoilers de séries, jogos ou filmes (ex.: "Spoilers de Andor S02E01").
• Contenham nudez, conteúdo sexual ou imagens de violência, mesmo em representações artísticas.
• Tragam vídeos com movimentos rápidos ou luzes piscando.

Sugerido em posts sobre comida, futebol, religião, álcool, cigarro e outras drogas, aranhas, répteis e outros gatilhos de fobias, e selfies com contato visual direto, que podem incomodar algumas pessoas neurodivergentes.

Discussões, debates e análises políticas construtivas, progressistas, coerentes e embasadas em ciência são sempre bem-vindos. Aqui também é um espaço de luta! Política não precisa de CW na bolha, só evite ser repetitivo e cansativo na timeline.

Crossposters e bots

Ferramentas que levam posts de outras redes para o Mastodon, ou do Mastodon para elas, são permitidas, desde que:

• Retweets, quotes e reblogs de outras redes não sejam postados com visibilidade pública.
• O conteúdo vindo de fora siga as mesmas regras daqui, como o aviso de conteúdo.

Bots só podem ser criados com consulta prévia à equipe: escreva para help@bolha.us explicando o que o bot faz e com que frequência posta. Se aprovado, o bot deve estar marcado como bot no perfil e dizer quem é a pessoa responsável. Bots não podem postar na timeline local com visibilidade pública: use "não listado". Bots sem aprovação são suspensos.

Como denunciar

Use a ferramenta de denúncia do Mastodon em qualquer post ou perfil. A denúncia chega direto para a moderação. Se a denúncia for sobre alguém da moderação, mande uma mensagem direta para outra pessoa do time ou escreva para abuse@bolha.us.

Você pode denunciar mesmo que a situação não esteja coberta por estas regras, se ela causar desconforto. A moderação avalia cada caso individualmente e responde de forma privada, com o objetivo de dar o primeiro retorno em até 24 horas.

Níveis de visibilidade

Cada post tem uma visibilidade, e algumas regras só valem para algumas delas:

Mensagens diretas não são privadas

O Mastodon não tem criptografia de ponta a ponta. A moderação pode tecnicamente acessar qualquer mensagem da instância, inclusive as diretas, e nós assumimos dois compromissos com a comunidade:

• A moderação só acessa mensagens diretas quando uma das pessoas mencionadas denuncia o post ou quem o escreveu.
• Fora desse caso, a moderação não acessa mensagens diretas. Quem descumprir esse compromisso será avaliado pelo restante do time e pode ser suspenso ou banido por quebra de confiança.

Não use o Mastodon para enviar informações sensíveis. Para conversas realmente privadas, use ferramentas abertas com criptografia de ponta a ponta, como o Signal ou o OpenPGP.

Responsabilidade e leis

Cada pessoa é responsável pelo que publica e pelo que é publicado pelas contas que administra. A bolha.us é um provedor de aplicação mantido por voluntários e não revisa os posts antes da publicação.

Seguimos o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) conforme a interpretação do Supremo Tribunal Federal (julgamento dos Temas 533 e 987, em junho de 2025). Na prática:

• Conteúdo claramente ilícito (como abuso sexual infantil, terrorismo, atos antidemocráticos, incitação à violência ou ao suicídio, discriminação, violência contra a mulher e tráfico de pessoas): removemos assim que tomamos conhecimento, por denúncia, notificação ou pela própria moderação, sem esperar ordem judicial.
• Notificações extrajudiciais sobre outros conteúdos ilícitos (por exemplo, perfis falsos ou uso indevido de imagem): analisamos e, se procedentes, removemos. Envie para abuse@bolha.us com o link do conteúdo e o motivo.
• Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) e conteúdos em disputa: dependem de ordem judicial, como manda o art. 19 do Marco Civil.
• Ordens judiciais e requisições de autoridades: cumprimos dentro do prazo e pelas vias legais. Envie para juridico@bolha.us.
• Contas e posts removidos podem ser contestados por help@bolha.us ou pela própria tela de moderação do Mastodon.

Guardamos os registros de acesso (IP e horário) por 12 meses, acima dos 6 meses exigidos pelo art. 15 do Marco Civil, e só os entregamos com ordem judicial.

Posts de outras instâncias são responsabilidade delas. Podemos ocultar, limitar ou bloquear conteúdo e instâncias remotas, mas não removê-los na origem.

Privacidade e idade mínima

Tratamos os dados pessoais das contas (e-mail, IP de acesso, posts e mídias) apenas para operar o serviço, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e as leis canadenses de privacidade. Não vendemos dados, não temos anúncios e não usamos seus posts para treinar IA. Detalhes na política de privacidade.

Para exercer seus direitos de titular (acesso, correção, exclusão, portabilidade e informação sobre compartilhamento), escreva para privacidade@bolha.us.

É preciso ter 18 anos ou mais para criar uma conta na bolha.us e em qualquer serviço da bolha. A data de nascimento é pedida no cadastro e contas de menores de idade são suspensas quando identificadas.

Contatos

Pode usar e adaptar este código na sua instância: o repositório é MIT.